Conselhos

4.ª Conferência Estadual de Cultura

01586560913 — Mon, 09 Oct 2023 17:48:50 +0000

4.ª Conferência Estadual de Cultura

01586560913 seg, 09/10/2023 - 14:48

A Secretaria de Estado da Cultura vai realizar, nos dias 4 e 5 de dezembro, em Foz do Iguaçu, a 4ª Conferência Estadual de Cultura do Paraná com o tema “Democracia e Direito à Cultura”. O evento reunirá delegados natos e delegados eleitos pelos municípios paranaenses para revisar o Plano Estadual de Cultura (PEC-PR) e debater os eixos temáticos e setoriais. As conferências são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletiva em torno de propostas e estratégias de organização. O objetivo deste encontro é reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos próximos anos.

Uma delas é a avaliação do PEC-PR. O objetivo central do Plano Estadual de Cultura é assegurar o estabelecimento de um sistema de gestão pública participativa; acompanhamento e avaliação das políticas culturais; valorização; proteção e promoção do patrimônio e da diversidade cultural; acesso à produção e fruição da cultura em todos os municípios paranaenses; além da inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico.

Na segunda-feira (4/12), primeiro dia de evento, será realizada a plenária de abertura e serão debatidos os eixos temáticos. No segundo dia, terça (5/12), serão debatidas os eixos setoriais e o Plano Estadual de Cultura e ocorrerá a plenária final. Cada eixo irá selecionar duas propostas para serem enviadas à Conferência Nacional pelo Estado. Além disso, a conferência elegerá os delegados do Paraná para a 4ª Conferência Nacional de Cultura, que será realizada pelo Ministério da Cultura (MinC).

Os eixos temáticos a serem debatidos são: Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais, e Sistema Nacional de Cultura; Eixo 2 – Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; Eixo 3 – Identidade Patrimônio e Memória; Eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade; Eixo 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e Eixo 6 – Direito às Artes e às Linguagens Digitais.

Já os eixos setoriais abrangem o campo das Artes Visuais; Música; Audiovisual; Ópera; Circo; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Teatro; Patrimônio Cultural Material e Imaterial; e Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares.

O envio de documentos provenientes das Conferências Municipais ou Intermunicipais pode ser feito por meio do site da SEEC, neste link. Neste mesmo endereço eletrônico é possível fazer a inscrição de delegados eleitos.

CUSTOS – Seguindo a disposição da Convocação Nacional, o Estado irá custear uma diária de hospedagem do delegado na Conferência Estadual, bem como o jantar do primeiro dia e o almoço do segundo dia.

As despesas de deslocamento do delegado de sua cidade ao local de realização de conferência não serão custeadas pela Secretaria de Estado da Cultura (SEEC). Já as despesas de deslocamento do delegado eleito na Conferência Estadual para a Conferência Nacional serão custeadas pela SEEC, e a hospedagem e alimentação serão custeadas pelo MinC.

Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail csecpr@seec.pr.gov.br, com o assunto “Dúvida Conferência Municipal/Intermunicipal”.

Envio de documentos e inscrições de delegados podem ser feitos por meio do site da SEEC, através dos links disponibilizados abaixo:

ENVIO DE MATERIAIS E INFORMAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS/INTERMUNICIPAIS

MODELO DE LISTA DE DELEGADOS

MODELO DE LISTA - COMISSÃO ORGANIZADORA

MODELO DE RELATÓRIO FINAL - MUNICÍPIOS

INSCRIÇÃO DOS DELEGADOS E OBSERVADORES PARA A 4.ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA

Apresentação da 4.ª Conferência Estadual de Cultura

Regimento Interno da 4.ª Conferência Estadual de Cultura (DIOE n.º 11.521)

Decreto da 4.ª Conferência Estadual de Cultura

Metodologia da 4.ª Conferência Estadual de Cultura – Eixos, Setoriais e Plano Estadual de Cultura – PEC

Portaria do MinC N.º 45, de 14 de julho de 2023

Portaria de prorrogação da 4.ª Conferência Nacional de Cultura

Moções

Propostas de Circo

Conferências Livres

Cadernos de propostas

EIXO 1 – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura

EIXO 2 – Democratização do Acesso À Cultura e Participação Social

EIXO 3 – Identidade, Patrimônio e Memória

EIXO 4 – Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural

EIXO 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade

EIXO 6 – Direito às Artes e Linguagens Digitais

Setorial Artes Plásticas

Setorial Manifestações Populares

Setorial Música

Setorial Ópera

Setorial Patrimônio Cultural

Setorial PEC

Setorial Teatro

Textos de Apoio

Documento Orientador – MinC

Documento-base – MinC

Minuta de Convocação – MUNICIPAL – MinC

Modelo de Regimento Interno Municipal – MinC

Relatório Final da 3.ª Conferência Estadual de Cultura – 2013

Plano Estadual de Cultura

Metas do Plano Nacional de Cultura

Monitoramento do Plano Nacional de Cultura

Documentos pós-evento

Relatório final

Ata da comissão executiva

Resolução - comissão executiva

Resolução - comissão organizadora

Relatório - Defesa Civil

Ata da comissão executiva - reunião 20/12/2023

Ata da Conferência

Salvar PDF

Conferência Estadual de Cultura 2022 - Eleições CONSEC

luizvt — Wed, 01 Jun 2022 19:07:46 +0000

Conferência Estadual de Cultura 2022 - Eleições CONSEC

Conselhos, Cultura

luizvt qua, 01/06/2022 - 16:07

Conforme estabelecido no Art. 2º, inciso III, parágrafos 2º e 3º da Lei nº. 17.063/2012, a Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC) informa a realização da Conferência Estadual de Cultura do Paraná, convocada pelo Decreto nº 11218, de 25 de maio de 2022. O objetivo da conferência é eleger os representantes da sociedade civil no Conselho Estadual da Cultura (CONSEC).

Em 2022, a Conferência elegerá os conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, representantes das oito macrorregiões histórico-culturais, conforme inciso III do Art. 2º da Lei nº. 17.063/2012, definidas pelo Decreto nº. 6161/2012, e os representantes das 10 áreas artístico-culturais: artes visuais; audiovisual; circo; ópera; teatro; dança; música; literatura, livro e leitura; patrimônio cultural material e imaterial; e manifestações populares, tradicionais e étnicas da cultura.

Resultado da eleição do CONSEC:

Resolução nº 109/2022 - Resultado das Eleições do CONSEC - Biênio 2022-2024

Documentos referentes ao processo eleitoral

Link para inscrições de candidatos e eleitores
Link para Decreto nº 11218/2022 - Convoca a Conferência Estadual de Cultura do Paraná
Resolução n 73/2022 - Regulamento das eleições
Manual da Conferência Estadual de Cultura
Cronograma das eleições

Passo a passo das eleições do CONSEC

Resultado das eleições

Modelos de documentos (.doc)
Modelo de edital de chamamento - municípios das macrorregiões
Modelo de relatório - indicação de municípios
Modelo de relatório - indicação de entidades
Modelo de currículo para candidatos

Dúvidas e esclarecimentos:
e-mail: consec@secc.pr.gov.br
telefone: (41) 3321-4751 (Igor Halter - Presidente da Comissão Eleitoral)
(41) 3321-4773 (Danilo Buss - Membro da Comissão Eleitoral)
(41) 3321-4783 (Adriane dos Santos - Membro da Comissão Eleitoral)